"A abertura do evento vai contar com a presença da rainha da Suécia, Silvia Renate Sommerlath
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Embaixada da Suécia em Brasília e a organização Save the Children Suécia, realizam, nesta quinta-feira (19), o Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Em 2010, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei 7672/10, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. A proposta está em tramitação na Câmara.
Para contribuir com o debate, o objetivo do Seminário é compartilhar e discutir a experiência da Suécia, país pioneiro no enfrentamento aos castigos corporais há mais de 30 anos, e de países da região, como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotaram leis semelhantes.
A abertura do evento vai contar com a presença da rainha da Suécia, Silvia Renate Sommerlath e Xuxa Meneghel, membro e porta-voz da Rede Não Bata Eduque (RNBE).
Como membro do grupo gestor da Rede e pela missão promover a defesa dos direitos das crianças e adolescentes de todo Brasil, a Fundação Abrinq - Save the Children também estará presente no encontro representada por Denise Cesario, gerente de programas e projetos da organização.
Também foram convidados, entre outras autoridades: a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; a representante especial da ONU sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso; a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; a secretária-geral da Save the Children Sweden, Elisabeth Dahlin.
Os interessados deverão confirmar presença pelo e-mail: children.brasilia@foreign.ministry.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 19 de maio
Local: Câmara dos Deputados, Brasília/DF
9:30 – 10:30 Cerimônia de Abertura
Presença da Rainha Silvia da Suécia
10:30 – 12:30
“Estudos e Marco Legal sobre Castigos Corporais contra Crianças e Adolescentes”
Sr Paulo Sergio Pinheiro, Especialista Independente
Sr Staffan Janson, Professor, University of Karlstad, Suécia
Sra Ulrika Carlsson, Membro do Parlamento Sueco
Sra Margarita Percovich, Senador, Uruguai
Sra Érika Kokay, Deputada Federal do Brasil
Moderador: Deputado Federal Osmar Terra
12:30 – 14:00 Almoço Livre
14:00 – 16:00
“Mobilização no Enfrentamento dos Castigos Corporais contra Crianças e
Adolescentes”
Sra Marta Santos Pais, Representante Especial da ONU sobre Violência contra Crianças
Sr Carlos Trapani, Coordenador do Programa CECODAP, Venezuela
Sra Eva Waltré, Organização para os Direitos das Crianças na Sociedade, Suécia
Sra Milena Grillo, Diretora Executiva Paniamor, Costa Rica
Sra Liliam Sá, Deputada Federal no Brasil
Moderadora: Angélica Goulart, Rede Não Bata Eduque
16:00 – 16:30 Encerramento
Com a Embaixadora Annika Markovic, Sr Hans Lind e Sra Carmen Oliveira
Com informações da Agência Câmara de Notícias"
Fuente: Fundação Abrinq
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