SATÉLITE DH: 3 años online

Brasil: Lula apoya la lucha por el derecho de los niñ@s a ser educados y cuidados sin el uso del castigo físico y humillante

Clipping: Rede Não Bata, Eduque

"Presidente Lula apoia luta pelo direito da criança de ser educado e cuidado sem o uso de castigos corporais"

"Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente o Presidente Lula encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei que garante o direito da criança e do adolescente a serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante.

O que o Projeto de Lei propõe

• Garante o direito da criança e do adolescente e ser educado e cuidado sem o uso de qualquer forma de violência.
• Considera os castigos corporais ou tratamento cruel e degradante como uma violação da integridade física e psíquica da criança e a do adolescente.
• Propõe atenção especial para aqueles adultos que tiverem dificuldade em encontrar formas não violentas no processo de educação e cuidado das crianças e adolescentes.
• Promoção de campanhas educativas, a inclusão do tema nos currículos escolares, a integração de ações, a formação continuada dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos a o apoio e incentivo às práticas de resolução pacíficas de conflitos."

Fuente: Rede Não Bata, Eduque

"Lula envia projeto contra palmada e diz que chicote não resolve"

Clipping: JusBrasil

"Ao discursar durante a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (14) o projeto contra castigos físicos afirmando que punição e chicotada não resolvem os problemas de educação e ainda disse que nunca bateu nos filhos dele.

Governo modifica Estatuto da Criança e Adolescente - Lula defende projeto contra palmadas e diz que "beli...Se chicotada resolvesse, não tinha tanto bandido no...» ver as 29 relacionadas

O presidente disse confiar no trabalho do Legislativo e na aprovação e aperfeiçoamento do projeto contra castigos físicos: Tenho consciência de que o Congresso irá aperfeiçoar, irá conseguir fazer melhor [o projeto] do que nós mandamos. Temos consciência de que alguns conservadores irão fazer disputa conosco. Mas esse é o debate bom. E temos que mostrar que nós estaremos atentos para garantir que as crianças sejam crianças.

Lula também falou de desafios como o combate ao uso do crack: Uma droga que é a mais mortal de todas, que no mundo não existe especialista para cuidar. O presidente pregou mais diálogo entre pais e filhos e ainda disse que apenas bons pais poderiam ser bons governantes e afirmou que o governo tem a intenção de cuidar das crianças do Brasil como a gente cuida das crianças dentro de casa.

Sobre a polêmica em torno das palmadas e beliscões, criticadas pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, como uma forma de reducionismo do projeto monopolizar apenas esses temas mesma posição do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi , Lula disse que beliscão dói pra cacete.

Projeto
O governo enviou nesta quarta ao Congresso o projeto de lei que pretende acabar com as punições físicas de pais e educadores contra crianças e adolescentes. O texto faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 20 anos.

Oficialmente, a norma já trata das questões de maus-tratos, mas o governo alega que a legislação é genérica e precisa ser mais específica no que diz respeito aos castigos de pais aos filhos. Tanto o ministro Luiz Paulo Barreto, quanto Paulo Vannuchi afirmaram que a intenção do projeto de tipificar na lei a proibição de castigos físicos não é criminalizar os pais, mas evitar que tragédias como o caso Isabella Nardoni continuem acontecendo. Caso a lei seja aprovada, quem a infringir poderá receber penalidades como advertências, encaminhamentos a programas de proteção à família e orientação psicológica."

Fuente: JusBrasil

"Projeto deve proibir que pais usem "palmadas" para castigar filhos"

Clipping: Folha.com

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

"Palmadas, beliscões e outros castigos físicos aplicados a crianças e adolescentes poderão ficar proibidos, caso seja aprovado um projeto de lei a ser encaminhado nesta quarta-feira ao Congresso Nacional.

Você concorda com a proibição de palmadas contra crianças?
Lula defende projeto contra palmadas e diz que "beliscão dói"

A proposta inclui "castigo corporal" e "tratamento cruel e degradante" como violações dos direitos na infância e adolescência. Hoje, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala em "maus tratos", mas não especifica os tipos de castigo que não podem ser usados por pais, mães e responsáveis.

O governo diz que, com isso, quer acabar com a banalização da violência dentro de casa, de onde sai boa parte das denúncias.

"Nossa preocupação não é com a palmada. Nossa preocupação é com as palmadas reiteradas, e a tendência de que a palmada evolua para surras, queimaduras, fraturas, ameaças de morte", disse subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos.

Para Carmen Oliveira, o Brasil deve cumprir a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que orientou a "adoção de medidas legislativas que proíbam de forma explícita o castigo corporal contra crianças e adolescentes".

A proposta traz as mesmas penas já previstas no ECA para pais, mães e cuidadores de crianças e adolescentes. No caso das palmadas, as medidas vão desde encaminhamento a programas de proteção à família e tratamento psicológico a advertência e até perda da guarda.

O castigo corporal poderá ser denunciado por pessoas que convivem com a família, como vizinhos e parentes, ao conselho tutelar.

O projeto propõe campanhas permanentes de conscientização dos pais e o ensino dos direitos humanos no currículo escolar.

A proposta foi levada ao governo pela rede "Não bata, eduque", que reúne ONGs e entidades que defendem os direitos de crianças e jovens. Para Angélica Goulart, uma das articuladoras do movimento, é preciso acabar com a "cultura das palmadas".

"É importante que pais e mães não banalizem mais esse comportamento, que prejudica o desenvolvimento das crianças. Há outras formas de educar", afirmou."

Fuente: Folha.com

"Projeto para coibir castigos corporais em crianças será enviado ao Congresso"

Clipping: Fundação Abrinq

"Para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na próxima quarta-feira (14), às 9 horas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), uma proposta de Projeto de Lei (PL) para coibir a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes. A informação é da subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Carmen Oliveira. A Lei 8.069, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi sancionada no dia 13 de julho de 1990.

Segundo Carmem Oliveira, existe uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção Sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria sobre o tema. No Brasil, a nova lei, quando aprovada pelo Congresso Nacional, deverá suprir uma lacuna existente no estatuto e no próprio Código Civil.

“O ECA refere-se apenas a maus tratos, deixando subjetivo o que é um bom trato e um mau trato. O Código Civil faz referência à proibição de castigos imoderados, o que dá margem à compreensão de que castigos moderados são permitidos”, explica.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguido pela Áustria, a Dinamarca, a Noruega e a Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação adequada. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.

De acordo com Carmem Oliveira, a proposta do projeto de lei foi encaminhado ao governo federal pela Rede Não Bata, Eduque - formada por instituições e pessoas físicas. Durante o primeiro semestre deste ano o documento foi analisado e qualificado pela SDH junto com o Ministério da Justiça e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e agora está pronto para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A coordenadora da Campanha Nacional Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, disse que a ideia não é criminalizar e sim criar instâncias para orientar e ajudar os pais a mudarem esta cultura de castigos corporais em crianças e adolescentes.

“Nós aprendemos que os castigos físicos são métodos educativos. Os pais ou responsáveis batem nas crianças porque elas bateram no irmão. Estamos ensinando a violência para estas crianças. O uso de castigo físico é uma violação dos direitos da criança e do adolescente”, salienta.

A subsecretária Carmem Oliveira ressalta que este é um momento importante para o avanço dos direitos das crianças e adolescentes no país, porque se começa a pautar a questão da violência doméstica e a violação dos direitos pelos próprios cuidadores.

“Até o momento demos foco para o que acontece na rua, no trabalho infantil, na exploração sexual. É importante mostrar que a casa, a escola ou o abrigo, onde é atendida a criança, também pode ser um ambientes violador”, afirma.

Os principais pontos:

	Como é	Como fica
Castigo corporal	Não há definição clara no Estatuto	Define castigo físico e humilhante
O que é considerado castigo físico e humilhante	Não há previsão	Palmadas, beliscões, tapinhas na mão, puxão de cabelo, rejeição, xingamento,uso da criança para desqualificar o cônjugue, surras, chacoalhar ou empurrar, obrigar a criança a ficar em certo lugar
Punição	Está prevista só para os maus-tratos	Aplicam-se as mesmas punições, de orientação a advertência

Fonte: Agência Brasil"

Fuente: Fundação Abrinq

Declaración pública de Amnistía InternacionaI Uruguay

Declaración pública de AI Uruguay:

"Amnistía Internacional Uruguay (AIU) expresa su profunda consternación por los hechos ocurridos en la cárcel departamental de Rocha que dejó como saldo doce reclusos muertos y varios heridos y afectados, debido a un incendio desatado -según se informó- en la madrugada del jueves.

AIU subraya, que la seguridad y el respeto a la integridad física y mental de las personas privadas de libertad es responsabilidad del Estado.

Lamentamos que nuevamente las falencias en el sistema carcelario de Uruguay terminen en hechos como los acontecidos el pasado jueves.

Recordamos que durante una visita efectuada a Uruguay en marzo de 2009, el relator especial de la ONU sobre la cuestión de la tortura concluyó que las condiciones de reclusión eran malas, constituyendo esto, en algunos establecimientos, trato inhumano y degradante. Tras la visita, recomendó que se llevara a cabo una reforma fundamental de los sistemas penitenciarios y de justicia penal.

Instamos a las autoridades competentes a desarrollar una investigación exhaustiva e imparcial sobre las responsabilidades en lo acontecido y sus consecuencias fatales y que haga público los resultados. Reiteramos el pedido al Estado uruguayo para que cumpla con su obligación y las condiciones de reclusión se ajusten a los estándares de derechos humanos."

Fuente: Amnistía InternacionaI Uruguay

Para Javier Salsamendi es un honor estar al frente del INAU

Palabras de asunción del novel Presidente del Instituto del Niño y Adolescente del Uruguay, Javier Salsamendi:
Clic aquí para escuchar
Foto: La República

"INAU: Protección de la infancia y reorganización de estructura serán pilares de gestión"

Clipping: Sociedad Uruguaya

"El novel presidente del INAU, Javier Salsamendi, expresó su orgullo de poder estar al frente del Instituto y delineó como ejes de su labor profundizar el trabajo en primera infancia, adolescentes y menores privados de libertad. Apuntó también a la atención de situaciones de maltrato infantil y el sistema de adopción. Asimismo planteó una revisión del organigrama funcional y posibilidades de mejora salarial para funcionarios.

Asumieron las nuevas autoridades del Instituto del Niño y el Adolescente del Uruguay (INAU). El acto contó con la participación del prosecretario de la Presidencia, Diego Cánepa; la ministra de Desarrollo Social, Ana Vignoli; la presidenta saliente del INAU, Nora Castro; el entrante presidente de la institución, Javier Salsamendi; los flamantes directores Jorge Ferrando (quien continúa en el cargo) y Dardo Rodríguez (Partido Independiente), así como diversas autoridades nacionales y representantes de organizaciones sociales.

Lineamientos de gestión

Javier Salsamendi expresó el orgullo y la satisfacción que para él representa el hecho de liderar esta institución, pese a ser consciente de que se trata de una labor difícil. Asimismo, ratificó la permanencia de varias autoridades del INAU, lo cual fue recepcionado con aplausos del público presente, muchos de ellos trabajadores de la institución.

Se refirió al principio de autoridad y a los derechos de niños, niñas y adolescentes, tema de debate a nivel social y sobre el que se debe profundizar.

Por otra parte, Salsamendi sostuvo la necesidad de modificar el organigrama de la institución. “Es imprescindible cambiar algunos aspectos de la gestión, apelando a la supervisión global de los proyectos, construyendo equipos de trabajo, para obtener una evaluación basada en el compromiso con metas y resultados”, dijo..

Enumeró sus prioridades de gestión, apostando a una política descentralizada, territorializada y –necesariamente- de coordinación interinstitucional, para ponerse a tiro del desarrollo en materia de política social que se viene haciendo desde el Gobierno.

En primer lugar, una apuesta a la primera infancia (cero a tres años. Más allá de los rubros, se procura pasar de 46.000 a 90.000 niños atendidos en este quinquenio, con sus familias incluidas. Esto supone por ejemplo una buena alimentación, promoviendo cambios de hábitos, porque si se profundiza la tarea desde antes del nacimiento del niño, en el futuro tendremos mejores ciudadanos, auguró el jerarca.

El desarrollo en primera infancia no es un sólo plan sino varios que deben ir concatenados. Se procura generar una comisión interinstitucional coordinada por el INAU, pero que trascienda cada uno de los planes, para tener una mirada estratégica en la materia.

La segunda prioridad son los adolescentes. Las autoridades aspiran a que todas las políticas apunten a la inclusión en el sistema educativo.

También, se procura avanzar en temas de violencia, abuso y maltrato. El INAU cuenta con la coordinación del SIPIAV, pero es necesario avanzar más en el tema. Asimismo, reclamó la atención de la prostitución infantil y adolescente.

En materia de adolescentes infractores, Salsamendi dijo que conoció un documento de la Comisión Multipartidaria en materia de Seguridad que se encuentra a consideración de los partidos políticos para resolver su contenido.

Independientemente de la discusión de la ubicación de un Sistema de Responsabilidad Penal Juvenil tanto en privación de libertad como de medidas alternativas, entiende que lo fundamental es definir el sistema que tendrá el país de aquí a 30 años, dijo, para dejar de vivir de improvisaciones.

El Jerarca dijo apostar a un debate, más allá de lo político-partidario. Existe un consenso de los cuatro partidos, vinculado a que debe alcanzarse una solución determinada.

Por otra parte, Salsamendi anunció que se buscarán posibilidades para aumento de sueldos para los funcionarios los que según dijo, perciben salarios muy bajos, y resulta un impedimento para poder competir con otras instituciones. Esta situación genera que el personal calificado se vaya a otro lugar donde le pagan mejor, señaló.

La apuesta es coordinar más y mejor para utilizar en forma adecuada y racionalmente los recursos que cada uno tiene.

El presidente de INAU aspira a construir políticas de Estado en la materia. Y en ese esfuerzo pretende solicitar entrevistas a cada una de las direcciones de los partidos políticos a fin de presentar los proyectos que se alienta n, procurando generar acuerdos.

También se solicitará el apoyo del PIT-CNT, de las Cámaras Empresariales y otras instituciones sociales para constituir una especie de “patronato” –aunque hizo la salvedad de que ésta denominación no sería la más adecuada- a los efectos de apoyar el egreso de los menores, su inserción en el mundo del trabajo yí generar así un “acompañamiento”.

Salsamendi señaló también la temática de la adopción. Existe una Ley que obliga a partir de octubre, a no tener ningún niño de cero a tres años, por más de 45 días, en ningún programa del INAU. En los casos de tres a siete años no pueden superarse los 90 días. Salsamendi calificó esto como una verdadera “revolución” para el sistema.

Finalmente, hizo referencia a una necesaria descentralización de la institución por lo que se apelará a una modificación jurídica de la Ley Orgánica.

Balance y perspectivas de futuro

El director Jorge Ferrando agradeció la confianza del Presidente de la República y del nuevo presidente de INAU que decidieron su continuidad en el cargo.

Indicó que entre 2005 y 2007 Uruguay aportó una importante cantidad de recursos para mejorar cualitativamente la situación de la infancia y la adolescencia, porque no hay democracia duradera si no se promueven los derechos y se abren oportunidades para una vida mejor.

Enumeró una serie de logros de los últimos años. Dijo que se aumentó notoriamente la cobertura de atención pasando de 47.000 niños, niñas y adolescentes en 2004 a casi 70.000 en la actualidad. El mayor desarrollo estuvo en la primera infancia con cerca de 350 centros como parte del Plan CAIF principalmente, seguido del desarrollo de Clubes de Niños (cerca de 150), los Centros Juveniles (más de 70), volcando recursos financieros que mejoraran la calidad de atención.

Existen cerca de 4.000 niños, niñas y adolescentes a cargo del INAU que viven en hogares de la Institución o están a cargo de cuidadoras. Mejoró significativamente la alimentación y el estado edilicio de los hogares. Se desarrollaron nuevos programas de atención de situaciones de violencia, maltrato, de apoyo a las familias en situaciones de crisis, de combate del trabajo infantil y adolescente, la explotación sexual, situaciones de calle, la atención de adicciones.

Se promovió la participación de niños, niñas y adolescentes en diversos programas. Uruguay se encuentra entre los tres primeros países de América Latina en crear un Consejo Asesor y Consultivo de Adolescentes en relación directa con el Directorio.

El presupuesto global tuvo un incremento del 70% y fue cerca del 800% en inversiones. Se renovó cerca del 25% del personal y se presupuestó un número importante de personas contratadas.

También reconoció que existieron trabas y momentos de conflicto. Faltó mucho por hacer y se cometieron errores. Pese a todo lo hecho no se logró cambiar sustancialmente el sistema de atención de adolescentes privados de libertad, lo que consideró uno de los grandes desafíos del período.

Ferrando reconoció la labor de las anteriores autoridades y de los equipos de trabajo que lideraron.

También apeló a revertir la realidad de maltrato que en su mayoría hombres realizan a sus familias, lo definió como una “batalla cultural” que debe ganarse día a día, basándose en el respeto mutuo, la autonomía y el afecto.

INAU cuenta con una Hoja de Ruta

El director Dardo Rodríguez, por su parte, se congratuló de la participación de los partidos de oposición en este tipo de instituciones. Esta decisión generó en el país un nuevo clima, aseguró.

Definió al INAU como una institución donde la sociedad deposita buena parte de sus fracasos, donde se procura restablecer los derechos vulnerados.

Aseguró que el desafío institucional está orientado no solo a actuar cuando los derechos son vulnerados sino también la tarea de actuar antes en forma preventiva.

El país cuenta con un gran instrumento como es la Estrategia Nacional de Infancia, fruto del aporte de todos los sectores de la sociedad, con el fin de revertir las vergonzosas condiciones en que viven niños y niñas.

Se cuenta con un plan específico para este quinquenio que procura mejoras sustanciales de estas condiciones. Es una hoja de ruta que orienta y compromete al accionar conjunto con otras organizaciones del Estado y la sociedad civil., señaló Rodríguez.

El papel del Estado

La ministra de Desarrollo Social Ana Vignoli indicó que este acto es trascendente en su gestión, ya que se transfiere la responsabilidad a un equipo de trabajo, en una institución de capital importancia para el país y de gran sensibilidad para la sociedad.

Destacó la figura de Salsamendi quien ya trabajaba en temas de protección a la infancia, incluso fue funcionario de la institución y desempeñó tareas desde su papel legislativo.

Esta institución tiene dos grandes líneas de trabajo: la asistencia y la prevención, dijo la Ministra al tiempo que expresó su confianza en la tarea que podrá desarrollar el nuevo directorio.

Para el Estado –que tiene la responsabilidad establecida por la Constitución- no es fácil cubrir la ausencia de la familia, ya que es en el seno de la familia donde se dan los primeros vínculos del ser humano con el mundo, concluyó Vignoli."

Fuente: Sociedad Uruguaya