Brasil: "Debate sobre Erradicação de Castigos Físicos reúne Rainha Silvia da Suécia, governo brasileiro e terceiro setor "

Clipping: ANDI

"Ministro Paulo Vannuchi e a Rede Não Bata, Eduque, representada pela apresentadora Xuxa Meneghel, defendem que se regulamente o fim de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente"
• Coletiva de Imprensa será às 17h25 no Hotel Tívoli, em São Paulo (SP)"

"Em 2009, no Brasil, 61% dos desaparecimentos apontaram para casos de fuga do lar. Situações em que, na maioria das vezes, um menino ou uma menina sai de casa para escapar dos problemas de convivência que não consegue superar. E é para combater ciclos cada vez maiores de violência contra crianças e adolescentes que representantes governamentais e entidades da sociedade civil promovem, nesta quinta-feira (25/03), uma mesa de diálogo sobre a Erradicação de Castigos Físicos e Tratamento Humilhante contra Crianças e Adolescentes. O evento acontece em São Paulo a partir das 16h e conta com a presença da Rainha Silvia da Suécia, do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi e da apresentadora Xuxa Meneghel, representante pública da Rede Não Bata, Eduque (RNBE).

Compõem a mesa, ainda, o membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH / OEA), Paulo Sérgio Pinheiro; representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), juiz Eduardo Rezende; as jornalistas Âmbar de Barros, fundadora da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e Ciça Lessa, secretária-executiva da Rede ANDI Brasil, além de demais membros do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis.

Durante a reunião será discutido o imperativo dos direitos humanos de acabar com todos as formas de castigos físicos e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes e convocar parlamentares, chefes do Executivo, sociedade civil organizada e o apoio internacional nessa luta. A Rainha Silvia apresentará, também, a experiência de 30 anos da Suécia na proibição dessas práticas. Após o debate haverá uma coletiva de imprensa. O credenciamento por ser feito pelo e-mail comunicacao.naobataeduque@hotmail.com ou pelos telefones (21) 2139-2588 ou (21) 8109-6415.

As propostas da Rede Não Bata, Eduque

Disciplinar ou punir com agressão física é claramente uma transgressão dos direitos humanos: violação da integridade física e psicológica e da dignidade. Hoje as crianças não contam com a mesma proteção que os adultos, principalmente nos casos de castigos físicos. Grande parte da violência contra a criança continua sendo considerada legítima perante a lei e tem aprovação social.

A diretora da Fundação Xuxa e representante da secretaria-executiva da Rede Não Bata, Eduque, Angélica Goulart, salienta que mais do que afirmar que a violência contra as crianças e adolescentes é inaceitável, é preciso trabalhar para garantir a interrupção desse ciclo por uma proposta sócio-jurídica objetiva que proíba os castigos físicos e o tratamento humilhante. “É fundamental investir em programas e ações que tenham como objetivo prevenir à violência contra crianças, promovendo campanhas educativas, em parceria com os governos federal, estadual e municipal. Essas estratégias são essenciais para apoiar a mudança de comportamento – com a formação de educadores, cuidadores, pais e responsáveis. A RNBE desenvolve suas ações em três eixos fundamentais: Reforma Legal, Ações de Educação e Mobilização Social e Promoção da Participação Infantil”, propõe.

A violência cotidiana contra a criança e o adolescente

Segundo o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia) do Governo Federal, em 2009 os direitos infanto-juvenis mais violados estiveram centrados na “Convivência Familiar e Comunitária”. Com 49% dos registros, os fatos ressaltaram as categorias Inadequação do Convívio Familiar e Ausência deste convívio. Logo em seguida, o direito apontado como o menos respeitado é o que vai contra a “Liberdade, Respeito e Dignidade”, que concentra 25% dos fatos, dando destaque às categorias Atos Atentatórios ao Exercício da Cidadania e Violência Física, Psicológica e Sexual.

Fato preocupante é que os principais violadores dessas garantias são quem deveria proteger as crianças e adolescentes: pais, padrastos, madrastas, avós, tios, educadores, professores, creche, polícia etc. Dados dos últimos dez anos no País dizem quem 39% dos registros feitos pela SEDH são de pessoas que fugiram de casa em consequência de conflitos familiares. Muitas dessas situações são resultados de violência doméstica como abuso físico, psicológico e sexual, além de conflitos de autoridade, rigidez desproporcional na criação dos filhos, falta de adaptações à presença do padrasto ou da madrasta, sentimentos de rejeição, ameaça, medo, drogadição, expulsões do lar pelo próprio responsável legal, entre outras características que podem acontecer de forma isolada ou cumulativa.

Para a oficial de programa para a América Latina e o Caribe da Organização Save the Children Suécia e membro da RNBE, Márcia Oliveira, os pais batem e castigam seus filhos porque foi assim que eles foram criados e costumam usar desses artifícios para corrigir o comportamento da criança e impedir que ele se repita. “É importante prevenir e eliminar a prática dos castigos físicos, ainda muito comuns. É preciso que os pais parem e pensem, ajudem as crianças e adolescentes a perceber seus erros, explicar por que aquela conduta não é aceita pela sociedade. Bater não ensina isso”, diz. Segundo a especialista, o desconhecimento das etapas do desenvolvimento infantil dificulta ainda mais esse processo. “Tem mãe que briga com o filho de dois anos porque ele derrubou a comida no chão. Acham que as crianças fazem coisas para provocar, de propósito, e na verdade é por falta de coordenação motora”, pondera.

Márcia reforça que estabelecer limites dá trabalho, mas existem algumas dicas para evitar conflitos familiares. A ausência dos pais, por exemplo, pode comprometer a qualidade do tempo de dedicação a seus filhos. “É fundamental manter objetivos de longo e curto prazo, além de implantar rotinas em casa, discutir as regras todos juntos e saber lidar com os caprichos dos filhos com paciência e firmeza, mas sempre na base da conversa. O diálogo é sim a melhor forma de evitar o sofrimento e o afastamento dos filhos da família”, defende." (VER +)

Fuente: ANDI