jueves, 25 de marzo de 2010
Brasil: "Debate sobre Erradicação de Castigos Físicos reúne Rainha Silvia da Suécia, governo brasileiro e terceiro setor "
"Ministro Paulo Vannuchi e a Rede Não Bata, Eduque, representada pela apresentadora Xuxa Meneghel, defendem que se regulamente o fim de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente"
• Coletiva de Imprensa será às 17h25 no Hotel Tívoli, em São Paulo (SP)"
"Em 2009, no Brasil, 61% dos desaparecimentos apontaram para casos de fuga do lar. Situações em que, na maioria das vezes, um menino ou uma menina sai de casa para escapar dos problemas de convivência que não consegue superar. E é para combater ciclos cada vez maiores de violência contra crianças e adolescentes que representantes governamentais e entidades da sociedade civil promovem, nesta quinta-feira (25/03), uma mesa de diálogo sobre a Erradicação de Castigos Físicos e Tratamento Humilhante contra Crianças e Adolescentes. O evento acontece em São Paulo a partir das 16h e conta com a presença da Rainha Silvia da Suécia, do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi e da apresentadora Xuxa Meneghel, representante pública da Rede Não Bata, Eduque (RNBE).
Compõem a mesa, ainda, o membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH / OEA), Paulo Sérgio Pinheiro; representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), juiz Eduardo Rezende; as jornalistas Âmbar de Barros, fundadora da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e Ciça Lessa, secretária-executiva da Rede ANDI Brasil, além de demais membros do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis.
Durante a reunião será discutido o imperativo dos direitos humanos de acabar com todos as formas de castigos físicos e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes e convocar parlamentares, chefes do Executivo, sociedade civil organizada e o apoio internacional nessa luta. A Rainha Silvia apresentará, também, a experiência de 30 anos da Suécia na proibição dessas práticas. Após o debate haverá uma coletiva de imprensa. O credenciamento por ser feito pelo e-mail comunicacao.naobataeduque@hotmail.com ou pelos telefones (21) 2139-2588 ou (21) 8109-6415.
As propostas da Rede Não Bata, Eduque
Disciplinar ou punir com agressão física é claramente uma transgressão dos direitos humanos: violação da integridade física e psicológica e da dignidade. Hoje as crianças não contam com a mesma proteção que os adultos, principalmente nos casos de castigos físicos. Grande parte da violência contra a criança continua sendo considerada legítima perante a lei e tem aprovação social.
A diretora da Fundação Xuxa e representante da secretaria-executiva da Rede Não Bata, Eduque, Angélica Goulart, salienta que mais do que afirmar que a violência contra as crianças e adolescentes é inaceitável, é preciso trabalhar para garantir a interrupção desse ciclo por uma proposta sócio-jurídica objetiva que proíba os castigos físicos e o tratamento humilhante. “É fundamental investir em programas e ações que tenham como objetivo prevenir à violência contra crianças, promovendo campanhas educativas, em parceria com os governos federal, estadual e municipal. Essas estratégias são essenciais para apoiar a mudança de comportamento – com a formação de educadores, cuidadores, pais e responsáveis. A RNBE desenvolve suas ações em três eixos fundamentais: Reforma Legal, Ações de Educação e Mobilização Social e Promoção da Participação Infantil”, propõe.
A violência cotidiana contra a criança e o adolescente
Segundo o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia) do Governo Federal, em 2009 os direitos infanto-juvenis mais violados estiveram centrados na “Convivência Familiar e Comunitária”. Com 49% dos registros, os fatos ressaltaram as categorias Inadequação do Convívio Familiar e Ausência deste convívio. Logo em seguida, o direito apontado como o menos respeitado é o que vai contra a “Liberdade, Respeito e Dignidade”, que concentra 25% dos fatos, dando destaque às categorias Atos Atentatórios ao Exercício da Cidadania e Violência Física, Psicológica e Sexual.
Fato preocupante é que os principais violadores dessas garantias são quem deveria proteger as crianças e adolescentes: pais, padrastos, madrastas, avós, tios, educadores, professores, creche, polícia etc. Dados dos últimos dez anos no País dizem quem 39% dos registros feitos pela SEDH são de pessoas que fugiram de casa em consequência de conflitos familiares. Muitas dessas situações são resultados de violência doméstica como abuso físico, psicológico e sexual, além de conflitos de autoridade, rigidez desproporcional na criação dos filhos, falta de adaptações à presença do padrasto ou da madrasta, sentimentos de rejeição, ameaça, medo, drogadição, expulsões do lar pelo próprio responsável legal, entre outras características que podem acontecer de forma isolada ou cumulativa.
Para a oficial de programa para a América Latina e o Caribe da Organização Save the Children Suécia e membro da RNBE, Márcia Oliveira, os pais batem e castigam seus filhos porque foi assim que eles foram criados e costumam usar desses artifícios para corrigir o comportamento da criança e impedir que ele se repita. “É importante prevenir e eliminar a prática dos castigos físicos, ainda muito comuns. É preciso que os pais parem e pensem, ajudem as crianças e adolescentes a perceber seus erros, explicar por que aquela conduta não é aceita pela sociedade. Bater não ensina isso”, diz. Segundo a especialista, o desconhecimento das etapas do desenvolvimento infantil dificulta ainda mais esse processo. “Tem mãe que briga com o filho de dois anos porque ele derrubou a comida no chão. Acham que as crianças fazem coisas para provocar, de propósito, e na verdade é por falta de coordenação motora”, pondera.
Márcia reforça que estabelecer limites dá trabalho, mas existem algumas dicas para evitar conflitos familiares. A ausência dos pais, por exemplo, pode comprometer a qualidade do tempo de dedicação a seus filhos. “É fundamental manter objetivos de longo e curto prazo, além de implantar rotinas em casa, discutir as regras todos juntos e saber lidar com os caprichos dos filhos com paciência e firmeza, mas sempre na base da conversa. O diálogo é sim a melhor forma de evitar o sofrimento e o afastamento dos filhos da família”, defende." (VER +)
Fuente: ANDI
Nicaragua: "Informe sobre la aplicación de recomendaciones del Estudio de violencia de la ONU"
"Se presentó el Informe sobre los Avances en la Aplicación de las Recomendaciones del Estudio Mundial de Violencia contra Niñas, Niños y Adolescentes emitidas por Naciones Unidas al Estado de Nicaragua y se identificaron los avances del Estado, los aportes que las Organizaciones miembros de CODENI han dado en torno al estudio y los desafíos desde la perspectiva de diversos actores sociales.
En la elaboración del informe participaron niñas, niños y adolescentes, de los municipios de Teustepe, Somoto, San Ramón, Managua, León, Chinandega, San Carlos, y San Marcos del pacífico – centro de Nicaragua y los municipios de Bilwi, y Bluefields en las Regiones Autónomas del Atlántico.
El informe revela que hay avances en el marco jurídico e institucional que protege a la niñez y adolescencia contra la violencia. En los últimos años se ha aprobado el Código Penal, los acuerdos ministeriales no. 217-2006 y el 134-2009 del Ministerio de Educación que prohíben los abusos y castigos humillantes a estudiantes de los centros escolares, la normativa del Ministerio de la Familia ante la atención y procedimiento para la violencia intrafamiliar y el protocolo de actuación del Poder Judicial.
A pesar de los avances en materia legislativa e institucional la cultura de la violencia tiene sus raíces en el modelo de ejercicio de poder y una de sus principales carencia es la ausencia de estadísticas confiables, oportunas y con suficiente nivel de desagregación. El informe destaca que la violencia hacia las niñas, niños y adolescentes es ejercida principalmente por aquellas personas responsables de brindarles afecto y protección. Además de la escuela, el hogar es otros de los espacios donde son víctimas de violencia.
Las cifras de la Comisaría de la Mujer se observa un aumento progresivo de denuncia de delitos de violencia intrafamiliar y sexual, siendo su aumento en primer semestre del 2009 con respecto al 2008 de un 71 %, sin embargo la ruta jurídica para la administración de la justicias se vuelve compleja para las víctimas. El informe muestra que existe un alto índice de impunidad ya que de 599 juicios por delitos de orden sexual contra niñas, niños y adolescentes, únicamente el 28% de los agresores recibieron veredicto condenatorio y más de la mitad fueron absueltos.
Este estudio fue presentado a representantes de agencias internacionales, organismos internacionales de cooperación, funcionarios de la Corte Suprema de Justicia, Policía Nacional, Ministerio de Gobernación, organismos de sociedad civil y medios de comunicación.
La presentación fue realizada antes los representantes de agencias de cooperación, organismos de sociedad civil y medios de comunicación.
Información adicional
- Desarmando la Violencia: Sistematización de proyectos de violencia armada y niñez en América Latina y el Caribe (Save the Children)
- Hay pandillas en mi pueblo. ¿Qué puedo hacer? Guia de trabajo para gobiernos locales (Save the Children)
- ¿Cómo participar con niños, niñas y jóvenes en programas de desarme? (Save the Children)
- Venezuela: Balance - Impacto de las diferentes formas de violencia contra las niñas, niños y adolescentes (CECODAP, enero de 2010)
- Informe Mundial Sobre la Violencia Contra los Niños y Niñas"
Perú: Derechos del Niño
"Organismos de Derechos Humanos presentaron informes ante la CIDH
Uno de los documentos trata sobre la situación de vulneración de los Derechos del Niño en el Perú."
"En el marco del 138 periodo de sesiones de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) llevado a cabo en Washington DC, La Coordinadora Nacional de Derechos Humanos (CNDDHH), junto a otras organizaciones de Derechos Humanos, presentó ayer 23 de marzo tres informes sobre la situación de vulneración de derechos en el Perú.
Entre los documentos presentados destaca el informe sobre la situación de vulneración de los derechos del niño en el Perú, desde el enfoque del Derecho Internacional de los Derechos Humanos y el incumplimiento de las obligaciones internacionales del Estado Peruano en esta materia.
La CNDDHH presentó dicho informe con el objetivo de dar a conocer ante de CIDH la situación de vulneración de los derechos del niño al ser utilizados por grupos armados, así como su inclusión incorrecta en el servicio militar voluntario por parte del Ejército Peruano.
En el reporte se destaca el trabajo conjunto realizado por la CNDDHH y Save the Children que en diversas oportunidades emitieron pronunciamientos públicos sobre el tema y cursaron oficios a la Presidencia del Consejo de Ministros, al Ministerio de Defensa, al jefe del Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas, al Comandante General del Ejército, entre otras instancias gubernamentales.
También se recuerda la remisión conjunta de un Informe en Derecho “Amicus Curiae” al Juez del Vigésimo Juzgado Penal de Lima, ante el cual se encuentra pendiente de resolver un recurso de hábeas corpus a favor de los niños retenidos por Sendero Luminoso (Exp. 20-2009).
En la misma jornada también se presentó el informe respecto a las restricciones al libre ejercicio a la libertad de expresión, reunión, a la asociación y a la vida, en el marco de la conflictividad social existente en el Perú, y el informe sobre la situación de vulnerabilidad del pueblo asháninka relacionada con actividades energéticas.
Niños soldados en el VRAE
A propósito de la presentación del informe sobre la utilización de niños en conflictos armados, presentamos un video realizado por el Instituto de Defensa Legal (IDL) en el que se refleja la problemática.
En noviembre de 2005, el IDL visitó diversas comunidades cerca del río Ene y confirmó la presencia de niños en agrupaciones armadas. Con el apoyo de Save the Children, se realizó un reportaje en el que se evidencia la presencia de niños en los comités de autodefensa y en las bases militares.
Para visualizar el video ingresar al siguiente link:
http://video.google.es/videoplay?docid=1174230518302730264&q=ni%C3%B1os#"
Fuente: Save the Children en Perúmiércoles, 24 de marzo de 2010
Argentina: "Secuestrada en 1976"
"Marcela Noble podría ser Clara Anahí, nieta de Chica Mariani
La fundadora de Abuelas de Plaza de Mayo, sospecha que la hija de Ernestina Herrera de Noble, dueña de Clarín, sea, en realidad, su nieta, quien fue secuestrada tras el bombardeo a su casa en La Plata, en noviembre de 1976.
En declaraciones brindadas a una radio de la Ciudad de las Diagonales, Chicha confirmó que hizo una presentación judicial ante el juez Corazza y por su intermedio ante el juez Bergesio, de San Isidro, que es quien lleva adelante la causa por los hijos de la dueña del multimedio Clarín.En la acción, se solicita “que se entrecrucen los análisis de Marcela Noble y los de mi familia que están en el Banco Genético y también con todos los familiares que figuran allí porque así lo dispone la ley”.
Consultada sobre en qué basa sus sospechas sobre que Marcela Noble sea Clara Anahí Mariani Teruggi, explicó: “tuve dudas desde 1977 cuando los obispos de La Plata y religiosos me prometían que me iban a ayudar, al tiempo volvía y eran otras las personas que me recibían”.
Además, reveló que en un momento, “me dijeron que mi nieta estaba con gente de muchísimo poder, que era imposible tocarla. Lo recibí de la Iglesia una y otra vez, pero hubo otros elementos que me fueron convenciendo de que podía ser Clara Anahí”.
Asimismo, Chicha admitió que en un momento perdió la esperanza de que Marcela Noble pudiese ser su nieta, al revisar, junto a su abogada, el expediente de su adopción y verificar que “las fechas no concordaban”. Sin embargo, la expectativa resurgió cuando “vinieron dos personas a avisarme que ese expediente era totalmente falso y se descubrieron mentiras”.
La fundadora de Abuelas recordó que “cuando asumió Alfonsín, los llevaron a una escuela suiza hasta que vieron que no pasó nada, entonces los fue a buscar la madre, las fotos de los chicos con príncipes, reyes y presidentes salían en los diarios y yo las junté y encontré parecidos” y Marcela Noble “se parece bastante a la familia de Diana ahora”.
En ese marco, Chicha recalcó que “cuando se llevan a Clara Anahí, la ponen en el auto de Fiorillo (un policía), y ahora me entero que él fue quien llevó a Marcela con la señora de Noble. La llevó de La Plata porque hay documentos de personas que afirman que monseñor Plaza intervino en la entrega de Marcela”.
“Ahora dije basta, no quiero quedarme con la duda y pedí que se hagan los análisis y se crucen con mi familia y con los demás también”, declaró Chicha y se preguntó: “¿Alguien se detiene a pensar en los 33 años que llevan Madres, Abuelas y familiares de esta tortura infinita de no saber, es la tortura más grande y se acrecienta porque uno se va a ir y no pudo hacer nada, y dónde está y cómo duerme, dónde vive y con quién?”
“Hay mucha gente que da una mano. Sé que lo que ocurrió en la calle 30 lo sabe toda la gente del barrio, muchos vieron cómo se la llevaron a Clara Anahí, en cambio se difunde la versión de que había muerto, sin embargo, dos personas me dijeron la verdad, pero si lo hubieran dicho hace 20 años, cuánto dolor hubieran evitado”, reflexionó Chicha Mariani.
Por último, Chicha dijo que otro de los elementos que la llevan a pensar que Clara Anahí podría ser Marcela Noble, tiene que ver con las muchas mentiras que se dijeron en torno al paradero de su nieta: “Por qué tapan tanto lo de Clara Anahí? ¿Por qué se inventaron tantas cosas? ¿Para qué? Es porque están tapando algo muy grosso”."
Fuente: CHACO DIA POR DIA . COM
PERÚ: "Comisión aprueba mayor protección a menores de edad frente a reclutamiento forzado por grupos armados"
"La Comisión de Estudio y Aplicación del Derecho Internacional Humanitario (Conadih) aprobó tres propuestas de modificación legislativa referentes al reclutamiento forzado de niños y al uso de la fuerza, las cuales se presentarán ante el Congreso de la República.
En reunión extraordinaria se aprobó la modificación legislativa del Código de los Niños y Adolescentes y del Código Penal, tendiente a prohibir el reclutamiento y alistamiento de menores de edad por parte de las Fuerzas Armadas y grupos armados.
Esta última iniciativa constituye un paso decisivo en la promoción, el respeto y la garantía de los derechos humanos; pues se trata de adecuar la legislación interna peruana a los estándares internacionales y las recomendaciones del Tribunal Constitucional.
Otra de las modificaciones de las iniciativas legislativas aprobadas por mayoría regula el empleo de la fuerza por parte del personal de las Fuerzas Armadas en zonas declaradas en estado de emergencia dentro del territorio nacional.
También se aprobó la propuesta de modificación legislativa que regula el empleo de la fuerza por parte del personal de las Fuerzas Armadas en zonas no declaradas en estado de emergencia dentro del territorio nacional.
La sesión fue dirigida por el presidente de la Conadih, Stephen Yuri Haas del Carpio; y contó con la asistencia de los representantes de los ministerios de Relaciones Exteriores; Defensa; Interior; y de Educación como miembros plenos.
También estuvieron presentes los representantes de la Coordinadora Nacional de Derechos Humanos y destacados expertos en el tema en calidad de observadores.
Información adicional
- Perú: Gobierno condena uso de niños en grupo guerrillero (mayo de 2010)
- ONU: El Ejército debe dar una explicación por el soldado menor de edad muerto en ataque (abril de 2010)"
martes, 23 de marzo de 2010
CHILE: "Carta Abierta de las Expertas Latinoamericanas del Comité de Naciones Unidas sobre los Derechos del Niño ante el Terremoto"
"Expresamos nuestro profundo afecto y solidaridad al pueblo de Chile y a su gobierno; de manera particular, a los niños, niñas y sus familias por la dramática situación que padecen luego del terremoto y tsunamis que golpearon a gran parte de Chile la semana pasada y la serie de fuertes temblores que continúan llenándolos de zozobra.
Compartimos con todos ustedes la imperiosa necesidad de poner a los niños y niñas en el primer lugar de la agenda, tanto en la atención de emergencia como en la reconstrucción. Llamamos a tener especialmente en cuenta las necesidades de los niños y niñas que padecen las secuelas del desastre y que deberán soportar situaciones inciertas y difíciles hasta que sus vidas puedan recobrar cierta normalidad. Los niños y niñas son generalmente los más afectados por los desastres mayores como por los que atraviesa actualmente Chile y, por ello, requieren especial protección. De un momento a otro encuentran sus vidas trastocadas, sus condiciones habituales cambian de manera radical, así como el cuidado familiar y comunitario y los servicios de salud y educación a los que tienen derecho.
Junto con acercar la solidaridad de los 18 miembros del Comité de Naciones Unidas sobre los Derechos del Niño del cual formamos parte, ponemos a disposición de las autoridades, organizaciones sociales y cooperación humanitaria las orientaciones del Comité que esperamos sean de ayuda en la labor humanitaria que emprende Chile.
En primer lugar, el Comité ha señalado que no sólo hay que restaurar lo más pronto posible las condiciones materiales básicas de la vida de los niños, sino también recuerda a las autoridades los beneficios que para recuperar la normalidad tiene el abordar la educación inmediatamente en una situación de emergencia, como parte de las medidas más urgentes y prioritarias. El Comité considera que en situaciones de emergencia la educación mitiga los impactos psicológicos y sociales del desastre al darles un sentido de estabilidad, estructura, comunidad y esperanza para el futuro.
La obligación de asegurar el derecho de los niños a la educación en situaciones de emergencia no recae sólo en el Estado afectado, sino debe también ser atendida por la comunidad educativa, incluyendo los municipios, cuidando que la misma sea parte de los programas de alivio de los programas humanitarios desde el inicio de la emergencia. En este sentido, con todo respeto, recomendamos iniciar las clases escolares lo más pronto posible aunque las condiciones físicas no sean las óptimas, cuidando el retorno del personal educativo a sus actividades y servicios con el apoyo necesario para su propia recuperación por el trauma sufrido y su orientación profesional en estas circunstancias.
En este ámbito, nos parece de extrema urgencia prestar cuidadosa atención a las necesidades y puntos de vista de adolescentes hombres y mujeres, quienes están más expuestos a diversos tipos de explotación y a influencias que los pueden ubicar al margen de la ley, así como de acciones excesivamente represivas por parte de las fuerzas de seguridad y orden.
En segundo lugar, recuerda el Comité que la primera infancia (y su necesidad de protección y desarrollo) es muchas veces dejada de lado en situaciones de emergencia cuando es el sector que más secuelas puede padecer. Por ello, los órganos de coordinación estatal e instancias de cooperación deben considerarla prioritariamente dando preferencia a la recuperación del ambiente familiar. En situaciones de emergencia adquiere especial relevancia el derecho del niño al juego y al esparcimiento por ser una ayuda imprescindible para la recuperación de traumas emocionales. Por ello, la instalación pronta de espacios seguros y amigables para que desarrollen actividades recreativas y sociales, a la vez que facilitará su protección, nutrición y estímulos también reforzará su resiliencia y recuperación emocional.
En tercer lugar, el Comité recuerda que la opinión de los niños, niñas y adolescentes debe ser tenida en cuenta en la preparación, desarrollo y evaluación de todos los programas dirigidos a ellos.
Nos ponemos a la entera disposición de quienes trabajan con los niños y niñas en esta situación de emergencia, de las autoridades responsables de las políticas relacionadas a la infancia en Chile, y de las organizaciones nacionales e internacionales que están en el terreno brindando alivio y ayuda humanitaria.
A los niños y niñas de Chile va nuestro mensaje de consuelo y esperanza, con la certeza de que el tiempo del miedo y de la pérdida pasará porque son muchos quienes consideran que ellos y ellas tienen derecho a estar en el primer lugar de atención. Hoy más que nunca.
Rosa María Ortiz paraguaya, Vice Presidenta
Susana Villarán de la Puente, peruana, miembro
Marta Maurás, chilena, miembro."
Fuente: CRIN
martes, 2 de marzo de 2010
Catástrofe en Chile
"Ya estamos trabajando para evaluar los daños causados por el terremoto de magnitud 8.8 que se produjo a las 3:34am hora local, a 91 kilómetros de la ciudad de Concepción, en Chile. Hoy han llegado tres compañeros expertos en emergencias a la capital, Santiago, para evaluar los daños y responder a las necesidades de los niños y niñas.
Hasta el momento la cifra de fallecidos supera ya las 700 personas y se estima que hay ya más de 2 millones de afectados por la catástrofe. Alberto Soteres, el director de Save the Children España se encontraba en el país cuando ocurrió el terremoto. Este es su testimonio:
Estaba durmiendo cuando me despertó un fuerte temblor, el techo se nos vino encima pero nos dio tiempo a salir de la casa. Estaba tan sólo a 50 kilómetros del epicentro del terremoto por lo que pude sentirlo con toda su fuerza. He pasado los dos últimos días durmiendo en la calle, sin posibilidad de desplazarme por carretera y totalmente incomunicado ya que muchas de las redes telefónicas están cortadas. Yo he tenido suerte pero muchas otras familias no.
Desde Save the Children nuestra principal preocupación en estos momentos son los niños y niñas afectados por el terremoto. Han sufrido una experiencia traumática. El terremoto los despertó y tuvieron que abandonar sus casas. Podrían haber resultado heridos, haber perdido a sus padres o amigos, incluso haberse visto separados de su familias. Es necesario establecer mecanismos para reunificarlos con sus familias y que puedan volver pronto a clase y recuperar sus rutinas para comenzar el proceso de recuperación tras la catástrofe
El Gobierno de Chile ha declarado 6 regiones como zonas catastróficas. Las familias rurales más pobres son las más afectadas. A corto plazo necesitarán comida, agua potable, medicamentos, ropa de abrigo y un lugar donde refugiarse. A largo plazo también necesitarán recuperar la forma de sustentarse.
Esto no es Hatí, aunque la magnitud del terremoto ha sido mayor el impacto ha sido menor. Sin embargo las comunidades más pobres y remotas de Chile podrían tener dificultades para recibir ayuda humanitaria, y necesitarán ayuda ahora y a largo plazo para recuperar sus casas y su forma conseguir sustento."
Fuente: Save the Children España
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